Política de Privacidade da FINND

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade explica como a FINND trata dados pessoais relacionados ao uso de seu website, áreas autenticadas e aplicativos móveis.

A plataforma é gerenciada por LaySoft One, sob responsabilidade de Joabson C. Silva, com base em Salvador/BA.

Ao utilizar a FINND, o usuário declara estar ciente desta Política.

2. Quem esta Política abrange

Esta Política se aplica a:

• visitantes do site;
• usuários do app;
• usuários com ou sem conta;
• assinantes;
• pessoas que entram em contato pelos canais de suporte ou formulário.

3. Dados que podem ser tratados

3.1 Dados informados pelo usuário

• nome, quando informado;
• e-mail;
• senha criptografada ou credenciais vinculadas à autenticação;
• dados fornecidos em formulários, suporte ou comunicação;
• dados necessários à contratação e manutenção de assinatura.

3.2 Dados de conta e autenticação

• identificador interno da conta;
• status de verificação de e-mail;
• provedor de autenticação utilizado;
• registros de login, segurança e sessão.

3.3 Dados de uso da plataforma

• pesquisas realizadas;
• filtros aplicados;
• favoritos;
• filtros salvos;
• alertas criados por assinantes;
• exportações realizadas;
• preferências de uso;
• informações de sincronização em nuvem.

3.4 Dados técnicos e de dispositivo

• endereço IP;
• tipo de navegador;
• sistema operacional;
• identificadores do dispositivo;
• device ID;
• token de push notification;
• registros de acesso, data e hora;
• eventos técnicos, falhas e logs de segurança.

3.5 Dados de localização aproximada

No aplicativo móvel, a plataforma poderá utilizar localização aproximada ou sinais equivalentes do dispositivo para identificar se o usuário está no Brasil e para apoiar funcionalidades operacionais, como ajustes de horário relacionados a notificações e uso da aplicação.

A FINND não utiliza, como regra, geolocalização precisa em tempo real para a prestação principal do serviço.

3.6 Dados de assinatura e cobrança

Quando houver contratação de plano pago, a FINND poderá tratar dados necessários para identificar o assinante, viabilizar a contratação, acompanhar o status da assinatura, prestar suporte e cumprir obrigações legais, contratuais e fiscais.

Esses dados podem incluir, conforme o canal de contratação:

• nome;
• e-mail;
• CPF;
• endereço de cobrança;
• informações sobre o plano contratado;
• status da assinatura;
• histórico de cobrança, cancelamento, tentativa de pagamento, reembolso ou inadimplência;
• identificadores e metadados da transação.

Dependendo do canal de contratação, o parceiro de pagamento poderá atuar como operador ou controlador independente em relação a parte do tratamento, de acordo com seus próprios termos, políticas e obrigações regulatórias.

4. Como os dados são coletados

Os dados podem ser coletados:

• diretamente do usuário;
• automaticamente durante o uso do site ou app;
• por provedores de autenticação;
• por provedores de pagamento;
• por ferramentas de mensageria, notificações, segurança, infraestrutura e suporte;
• a partir de fontes públicas, no caso dos dados públicos exibidos pela plataforma.

5. Finalidades do tratamento

A FINND poderá utilizar dados pessoais para:

• criar, autenticar e manter contas;
• permitir sincronização entre dispositivos;
• oferecer funcionalidades contratadas;
• disponibilizar favoritos, filtros salvos, exportações e alertas;
• gerenciar assinatura premium;
• viabilizar cobrança, confirmação de pagamento, conciliação financeira, cancelamento e análise de reembolso;
• enviar e-mails transacionais, notificações e comunicações operacionais;
• responder solicitações enviadas pelo usuário;
• prevenir fraude, abuso e acessos indevidos;
• registrar eventos de segurança e auditoria;
• melhorar estabilidade, desempenho e usabilidade da plataforma;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e probatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
• futuramente, quando aplicável e de forma compatível com a legislação, apoiar ações de divulgação, captação de leads, marketing e relacionamento.

6. Bases legais

Quando aplicável, a FINND trata dados com base em uma ou mais das seguintes hipóteses legais:

• execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados à contratação;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, inclusive para segurança, prevenção à fraude, melhoria da plataforma e comunicações relacionadas ao serviço;
• consentimento, quando necessário.

7. Compartilhamento de dados

A FINND poderá compartilhar dados, no limite do necessário, com:

• provedores de infraestrutura e armazenamento;
• serviços de autenticação;
• serviços de envio de e-mail e notificações;
• parceiros de pagamento, cobrança, processamento financeiro, prevenção à fraude e suporte à assinatura;
• ferramentas de análise, segurança, monitoramento e auditoria;
• lojas de aplicativos e seus ecossistemas, quando a contratação ou uso ocorrer nesses ambientes;
• autoridades públicas ou órgãos competentes, quando houver obrigação legal.

Nos fluxos de pagamento, determinados dados cadastrais e financeiros podem ser tratados diretamente por parceiros especializados, inclusive para autenticação da transação, prevenção à fraude, cobrança, emissão de comprovantes e cumprimento de exigências legais e regulatórias aplicáveis.

8. Transferência internacional

Alguns parceiros tecnológicos podem processar ou armazenar dados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, a FINND buscará adotar medidas compatíveis com a legislação aplicável para proteção dos dados pessoais.

9. Anúncios, cookies e tecnologias semelhantes

A FINND poderá utilizar tecnologias como cookies, SDKs, identificadores, tags e recursos semelhantes para:

• funcionamento da plataforma;
• autenticação;
• segurança;
• manutenção de sessão;
• exibição de anúncios;
• medição de desempenho;
• melhoria do serviço;
• analytics, quando aplicável;
• futuras ações de marketing e captação, quando implementadas.

A utilização dessas tecnologias poderá variar entre site e aplicativo.

Informações complementares podem estar descritas na Política de Cookies da plataforma.

10. E-mails, notificações e comunicações

A FINND poderá enviar comunicações relacionadas a:

• verificação de conta;
• recuperação de acesso;
• autenticação;
• alertas e monitoramentos;
• suporte;
• cobranças;
• renovação, cancelamento ou status da assinatura;
• avisos operacionais;
• mudanças contratuais ou de privacidade;
• conteúdos promocionais, quando aplicável.

O usuário poderá deixar de receber comunicações promocionais quando houver opção de descadastramento, mas comunicações essenciais à conta ou ao serviço poderão continuar sendo enviadas.

11. Retenção de dados

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, preservar a segurança da plataforma, atender obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraudes e resguardar direitos da FINND.

Quando aplicável, a exclusão poderá ser imediata para certos dados vinculados à conta encerrada, enquanto outros poderão permanecer armazenados por prazo adicional quando houver fundamento legal, regulatório, contratual, probatório ou de segurança.

12. Exclusão de conta e de dados

O usuário poderá solicitar exclusão da conta pelos canais disponíveis na plataforma.

Quando a conta for excluída, os dados vinculados àquela conta, como favoritos, filtros salvos, alertas e demais informações de perfil, poderão ser apagados, ressalvadas as hipóteses em que a retenção seja necessária por obrigação legal, segurança, prevenção à fraude, comprovação de eventos ou exercício regular de direitos.

Nos casos de assinatura contratada por canal externo, o cancelamento da assinatura poderá precisar ser feito antes, no respectivo ambiente de contratação.

13. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e observadas as limitações legais, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
• portabilidade, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação de consentimento, quando essa base for utilizada.

As solicitações poderão ser feitas pelos canais de contato disponibilizados pela plataforma.

14. Segurança

A FINND adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a falhas ou incidentes, razão pela qual também se recomenda que o usuário mantenha boas práticas de segurança no uso de seus dispositivos e credenciais.

15. Crianças e adolescentes

A FINND não é direcionada a crianças.

Caso seja identificado uso incompatível com a legislação aplicável ou tratamento indevido de dados pessoais nessa hipótese, medidas cabíveis poderão ser adotadas.

16. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

A versão atualizada será publicada na plataforma com a respectiva data de atualização.

17. Contato e privacidade